Caí na malha fina: o que devo fazer?

Se você caiu na malha fina fiscal, será preciso entregar uma declaração retificadora à Receita Federal ou, se necessário, apresentar ao Fisco documentos que comprovem as informações apresentadas no documento.

O contribuinte cai na malha fina quando a Receita Federal identifica alguma inconsistência na declaração entregue por ele ou sente a necessidade de realizar uma análise mais profunda para que seja comprovada ou eliminada a hipótese de fraude fiscal.

Em outras palavras, a declaração do contribuinte fica retida pela Receita Federal até que as incompatibilidades sejam retratadas e as pendências fiscais resolvidas. Depois disso, o CPF e a restituição do contribuinte são liberados.

Ao cair na malha fiscal o contribuinte é intimado pela Receita Federal a proceder com a regularização das pendências na declaração. O Termo de Intimação Fiscal é emitido quando houver a necessidade de que o contribuinte compareça à Receita Federal para apresentar a documentação comprobatória dos dados informados na declaração.

Neste artigo, você vai aprender a como sair da malha fina e regularizar a situação do seu CPF junto à Receita Federal.

Como verificar se caí na malha fina?

Através do portal e-CAC, o contribuinte pode acompanhar a situação da sua declaração do Imposto de Renda e, assim, verificar se o documento está retido pela Receita Federal.

Esse é o passo a passo:

• Faça login na página usando um código de acesso único ou senha cadastrada.
• Procure a aba “Meu Imposto de Renda”.
• Clique na opção “Extrato do Processamento da DIRPF”.
• Confira a aba “Processamento” e, em seguida, selecione “Pendências de Malha”.

Se houver pendências, elas aparecerão em formato de lista, significando que a sua declaração foi retida pelo Leão e deverá ser corrigida. Se não constar nenhuma informação nessa aba, está tudo certo com o documento.

Duas situações podem ocorrer:

Situação	Solução	O que fazer
A declaração retida em malha tem informações incorretas ou incompletas.	Retifique a declaração, com complementação das informações e correção dos erros cometidos. Entretanto, não é possível retificar a declaração após início de procedimento de ofício. Nesse caso, uma mensagem de impedimento será exibida no momento da transmissão.	Escolher uma das opções abaixo para retificar a declaração: 1. Utilizar a Declaração online; 2. Utilizar o programa da declaração.
A declaração retida em malha está correta e o contribuinte tem toda a documentação comprobatória das informações declaradas.	Aguarde o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal ou agende atendimento para a entrega da documentação comprobatória das informações declaradas.	Aguardar correspondência da Receita Federal ou acessar o Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF) e siga as orientações ali constantes para agendar atendimento. Para DIRPF do exercício corrente, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro do ano seguinte.

Caí na malha fina: o que devo fazer?

Quem cai na malha fina precisa preencher uma declaração retificadora e corrigir os dados ou apresentar os documentos que comprovem a pendência apontada pela Receita Federal, caso a informação esteja correta.

Para isso, o contribuinte deverá fazer uso do mesmo programa utilizado para entregar a declaração original, corrigi-la de acordo com os apontamentos encontrados no portal e-CAC e submetê-la ao fisco novamente.

Se você não se sente confiante para passar por tudo isso sozinho, também pode optar contratar uma equipe especialista para resolver a sua situação e tirar você da malha fina. A Plantão Contábil pode te ajudar. Entre em contato através do formulário que está no fim do artigo.

O que acontece se cair na malha fina?

O contribuinte que caiu na malha fina fiscal deve resolver suas pendências com a Receita Federal assim que possível. Fazendo isso, evitará multas mais altas e consequências mais sérias com os fiscais do governo federal.

Se você não corrigir a incompatibilidade encontrada pela Receita Federal na sua declaração antes de ser notificado, a multa aplicada pode ser de 75% do imposto devido. Se a declaração for corrigida antes disso, o valor baixa para 20% do imposto devido.

Além disso, caso você tenha caído na malha fina do Imposto de Renda e não tenha tomado nenhuma providência para regularização, você corre o risco de:

• receber cobrança de multa;
• ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal;
• ficar “na mira” do fisco pelos próximos anos;
• ser impedido de assumir cargos públicos;
• não poder tirar ou atualizar passaporte; e até
• não poder fazer empréstimos ou financiamentos e abrir conta em banco.

Por isso, resolva suas pendências!

Se precisa de ajuda para regularizar tudo, entre em contato através do formulário que está no fim do artigo.

Quanto tempo demora para sair da malha fina?

A resposta para essa pergunta é bastante particular, pois dependerá do tempo de trabalho dos fiscos, bem como do tamanho do problema que o contribuinte teve que corrigir e da quantidade de documentos que teve que encaminhar à Receita Federal.

Atualmente esse tempo pode ser de 48 a 96 horas.

No entanto, mesmo não podendo dizer ao certo quanto tempo demora para sair da malha fina, saiba que o prazo não pode ser superior a cinco anos. Afinal, esse é o tempo limite para qualquer operação realizada pela Receita Federal Brasileira.

Continue acompanhando o status da sua declaração no portal e-CAC para saber quando o seu documento será liberado e quando o seu CPF entrará em fila de restituição.

Ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Entre em contato através do formulário abaixo!