Debêntures: entenda tudo esse investimento de renda fixa

As debêntures são uma opção interessante para quem busca rendimentos maiores que outros investimentos conservadores. Mas é preciso conhecer bem os riscos antes de investir.

O que são debêntures?

Não precisa se preocupar com o nome complicado. Debêntures são como empréstimos que você faz a empresas e que você pode comprar e vender em um lugar chamado mercado de capitais. É parecido com quando você empresta dinheiro para o governo comprando títulos públicos. Mas no caso das debêntures, você está ajudando uma empresa a fazer coisas grandes, como construir uma fábrica nova ou crescer em outros países.

Qual é a diferença entre debêntures e ações?

Debêntures e ações são formas diferentes de investir em uma empresa. Quando você compra debêntures, você já sabe desde o começo quanto tempo o seu dinheiro vai ficar lá e quanto de juros você vai ganhar. É como um empréstimo com regras bem definidas. Por isso, debêntures são consideradas um tipo de investimento de renda fixa, igual aos CDBs.

Já as ações são diferentes. Comprar ações é como comprar um pedacinho da empresa. Você se torna sócio e pode ganhar dinheiro se a empresa for bem. Mas também pode perder dinheiro se ela for mal. O dinheiro que você pode ganhar ou perder muda conforme a empresa e o mercado vão mudando. Por isso, ações são consideradas um investimento de renda variável.

Outra coisa que é diferente é o tempo que você precisa deixar o dinheiro investido. Debêntures têm uma data para acabar, que normalmente é de pelo menos dois anos, mas pode ser até dez anos. Ações não têm essa data. Você pode ficar com elas quanto tempo quiser e vender quando achar melhor.

Por que empresas vendem debêntures?

Empresas usam debêntures para pegar dinheiro emprestado de um jeito mais flexível e geralmente mais barato do que pegar um empréstimo no banco. Como elas mesmas definem as regras, fica mais fácil ajustar às suas necessidades.

Além disso, ao usar debêntures, a empresa não precisa vender um pedaço dela mesma, como acontece quando ela vende ações. Isso é bom para as pessoas que já têm ações da empresa, porque o valor delas não diminui.

Quem pode vender debêntures?

Empresas que são do tipo sociedade por ações (S/A), seja de capital fechado ou aberto, podem vender debêntures. Mas para vender debêntures para todo mundo, a empresa tem que ser do tipo aberto e estar registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quem decide se a empresa vai vender debêntures são os acionistas, em uma reunião geral. Eles definem como vai ser a venda e as regras. Mas se a empresa é do tipo aberto, o Conselho de Administração pode decidir isso sozinho, sem precisar perguntar aos acionistas.

Tipos de debêntures

Não todas as debêntures são iguais. Dependendo de certas características, elas podem ser colocadas em diferentes categorias, como:

Debêntures conversíveis

Esses são tipos especiais de debêntures que têm um pouco de renda fixa e um pouco de renda variável. Como o nome diz, você pode trocar essas debêntures por ações da empresa que vendeu elas. Então, em vez de a empresa te pagar o dinheiro de volta com juros, ela pode te dar ações dela.

Isso até faz o investimento em debêntures um pouco menos arriscado. Se a empresa não tiver dinheiro para pagar os juros ou devolver o dinheiro que pegou emprestado, você pode virar acionista e evitar perder ainda mais dinheiro.

Debêntures simples

Essas são debêntures que você não pode trocar por ações da empresa. Elas são chamadas de “não conversíveis”. Quem investe nelas vai sempre receber o dinheiro de volta com juros, seguindo as regras que foram dadas quando as debêntures foram vendidas.

Debêntures incentivadas

Essas debêntures são usadas para pegar dinheiro emprestado para projetos que ajudam a melhorar a infraestrutura do país. Elas foram criadas por uma lei de 2011 (12.431) e são conhecidas como debêntures de infraestrutura. Esses investimentos são voltados para áreas importantes como transporte, limpeza da água, energia e vários outros setores.

O grande atrativo dessas debêntures para chamar a atenção dos investidores é que eles não precisam pagar Imposto de Renda sobre o dinheiro que ganham com elas. Essa é a principal vantagem desse tipo de investimento.

Comuns

Debêntures comuns são aquelas que não têm o benefício de isenção de Imposto de Renda. Ou seja, você tem que pagar imposto sobre o dinheiro que ganha com elas.

Permutáveis

Debêntures permutáveis são parecidas com as conversíveis, pois você também pode trocá-las por ações. Mas a diferença é que as ações que você recebe não são da empresa que vendeu as debêntures, são de outra empresa.

Perpétuas

Essas debêntures são diferentes porque não têm uma data para acabar. Você continua recebendo os juros por um período indefinido, de acordo com as regras que a empresa deu quando vendeu as debêntures.

Participativas

Nas debêntures participativas, o dinheiro que você ganha vem de uma parte dos lucros da empresa que vendeu as debêntures. Ou seja, você ganha mais se a empresa for bem e lucrar bastante.

Rendimento

Tudo que você e a empresa têm direito ou precisam fazer fica escrito num documento chamado “escritura de emissão”. Esse papel diz como você vai ganhar dinheiro com as debêntures. Normalmente, existem três jeitos mais comuns de isso acontecer:

• Em debêntures prefixadas, você já sabe qual será a taxa de juros desde o começo. Então, você consegue saber quanto dinheiro vai ganhar até a data em que o investimento acaba.

• Em debêntures pós-fixadas, você sabe desde o começo qual será o índice usado para calcular os juros, como a taxa Selic ou a taxa do CDI. Mas o dinheiro que você vai ganhar pode mudar porque segue as variações desse índice. Então, se a Selic aumentar ou diminuir, você pode ganhar mais ou menos dinheiro.

• Debêntures com remuneração híbrida têm uma parte de juros que você já sabe desde o começo e outra parte que pode mudar. Geralmente, você ganha uma taxa de juros fixa por ano (como 5% ou 8%) mais qualquer mudança na inflação, que pode ser medida pelo IPCA ou pelo IGP-M.

Custos e Tributação

O quanto você vai gastar para investir em debêntures depende do banco ou da corretora que você usar. Alguns cobram taxas quando você compra ou vende debêntures, como uma taxa de intermediação ou de corretagem. Também pode ter uma taxa de custódia, que é o dinheiro que você paga para o banco ou corretora para “cuidar” das suas debêntures para você.

Por outro lado, algumas corretoras não cobram nenhuma dessas taxas.

Na realidade, o maior custo de investir em debêntures é o Imposto de Renda. Esse imposto é cobrado sobre o dinheiro que você ganha e segue uma tabela que diminui com o tempo. Ou seja, quanto mais tempo você deixa o dinheiro investido, menos imposto você paga.

A taxa do imposto começa em 22,5% se você deixar o dinheiro investido por até seis meses. Mas se você investir por mais de dois anos, o imposto cai para 15%. Essas mesmas taxas são usadas em outros investimentos de renda fixa.

Vale lembrar que se você investir em debêntures incentivadas, você não paga Imposto de Renda.

Vantagens e desvantagens

Debêntures são outro jeito de investir em renda fixa. Um dos lados bons é que, porque tem um risco extra – o risco de a empresa não pagar o que deve – elas costumam dar um retorno maior para quem investe, se comparadas com outros investimentos similares.

Além disso, colocar dinheiro em debêntures permite variar seus investimentos, mesmo se você quiser ficar só em renda fixa. Diversas empresas, grandes e pequenas, de setores variados e com metas diferentes, lançam essas debêntures. Isso dá ao investidor muitas opções para escolher.

Uma desvantagem das debêntures é que algumas têm um prazo longo para acabar. Até essa data, você não pode pegar seu dinheiro de volta. Se você precisar do dinheiro, vai ter que achar alguém para comprar suas debêntures no mercado secundário. Muitas delas são vendidas na bolsa de valores (B3), o que pode ajudar. Mas muitas vezes é difícil vender rapidamente porque não têm muita liquidez.

Outra desvantagem é que algumas debêntures permitem mudar as regras no meio do caminho. Por exemplo, se as taxas de juros do mercado mudam muito, as condições da debênture também podem ser ajustadas. Isso é chamado de repactuação.

Quando há mudanças assim, a empresa precisa comprar de volta as debêntures de quem não concordar com as novas regras. Mas isso pode ser um problema se você já tinha planos baseados nas regras originais, pois suas expectativas podem não se realizar.

Riscos e Garantias

Debêntures são como um empréstimo que você faz a uma empresa. O maior perigo é que a empresa não pague os juros que prometeu ou não devolva o dinheiro que você investiu. Isso é conhecido como risco de crédito. Esse risco pode ser alto ou baixo, dependendo de como estão as finanças e a reputação da empresa que pegou o dinheiro emprestado.

Diferente de outros jeitos de investir em renda fixa, como CDBs ou letras de crédito, debêntures não têm o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Mas elas podem oferecer outras formas de proteção para garantir que você vai receber seu dinheiro de volta se a empresa tiver problemas. As garantias podem ser:

• Garantia real: Aqui, alguns bens da empresa ou de outras pessoas podem ser usados como garantia, como por exemplo uma casa ou equipamentos.

• Garantia flutuante: Se a empresa falir, você tem um certo nível de preferência para receber antes de alguns outros. Mas a empresa pode vender esses bens garantidos sem perguntar aos investidores primeiro.

• Garantia quirografária: Nesse caso, você fica na mesma fila que outros credores se a empresa falir. Ou seja, não tem nenhum bem específico garantindo o seu investimento.

• Garantia subordinada: Você só recebe antes dos donos da empresa se ela for liquidada. Ou seja, sua preferência de pagamento é bem baixa.

Como decidir e investir em debêntures

Debêntures podem ser uma boa opção para você, mas é importante que elas se encaixem no que você quer conseguir com o seu investimento. Por isso, antes de comprar, é bom prestar atenção em algumas coisas.

Primeiro, saiba o que você está buscando como investidor. Debêntures são um tipo mais avançado de investimento em renda fixa. Elas têm regras e detalhes que podem mudar bastante de uma para outra. Se você é uma pessoa que prefere coisas mais simples ou não tem muito tempo para pesquisar, talvez debêntures não sejam o melhor para você.

Se você está pensando em investir, olhar quanto as debêntures vão te pagar é um ponto importante. Como elas são um pouco mais arriscadas, normalmente pagam mais do que outros investimentos mais seguros.

Outra coisa importante é ver quando o investimento acaba, ou seja, a data de vencimento. Isso tem que combinar com o que você quer fazer com o dinheiro. Se você está pensando em usar o dinheiro para comprar um carro novo no final do ano ou ir viajar em alguns meses, talvez debêntures não sejam a melhor escolha, já que elas costumam demorar mais para vencer.

É bom lembrar que, se você precisar do dinheiro antes do tempo previsto para a debênture acabar, você pode vendê-la no que é chamado de mercado secundário. Mas aí o preço que você vai conseguir por ela depende do que outros investidores estão dispostos a pagar naquele momento. Então, você pode acabar vendendo por um valor mais alto ou mais baixo do que você pagou originalmente. Isso significa que você pode tanto ganhar quanto perder dinheiro nessa venda.

Para não ser pego de surpresa, é recomendado que você estude bem a empresa que emitiu as debêntures. Saber se ela está financeiramente saudável pode te ajudar a evitar riscos desnecessários. Isso é especialmente importante se a empresa tem muitas dívidas, está com problemas para crescer ou faz parte de um setor que está passando por momentos difíceis.

Uma coisa importante para olhar na hora de escolher debêntures é o rating, que é uma nota dada por agências especializadas para medir o risco de crédito da empresa. Esta nota vai te dizer se a empresa é boa em pagar suas dívidas ou não, o que é um bom indicativo do risco que você está assumindo ao investir nela.

Para realmente fazer o investimento em debêntures, você vai precisar encontrar instituições financeiras que negociem esses papéis. Normalmente, o preço das debêntures começa em um valor padrão de R$ 1.000. No entanto, algumas instituições financeiras ou as próprias empresas que emitem as debêntures podem pedir um valor mínimo mais alto para investir ou até limitar o investimento a pessoas que já têm mais de R$ 1 milhão em outros investimentos, conhecidas como investidores qualificados.

A compra dessas debêntures pode acontecer de duas maneiras. Se você está comprando debêntures que já estão circulando no mercado, você pode fazer isso no mercado secundário. Mas, se você está interessado em novas debêntures, você pode comprá-las durante o que é chamado de oferta pública de distribuição. Nesse último caso, todas as informações que você precisa saber sobre a debênture estão em um documento chamado “prospecto de distribuição”, que pode ser encontrado no site da CVM. Em ambas as situações, uma corretora de valores pode te ajudar a fazer essa compra.