Contabilidade para Médicos: abra sua PJ para reduzir taxas e impostos

Contabilidade para médicos é um tema extremamente relevante para os profissionais da saúde, com uma contabilidade especializada é possível pagar menos impostos evitando que ocorra tributação indevida e cobrança de taxas desnecessárias, além contar com o auxílio de profissionais dedicados a te auxiliar na emissão de notas fiscais e recibos para seus pacientes.

Médicos são considerados profissionais liberais. Isso significa que, após a finalização do curso de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), esse profissional tem a liberdade de definir como irá prestar seus serviços podendo escolher entre:

• Funcionário CLT
• Prestador de serviços Autônomo
• Constituir empresa própria / Pessoa Jurídica
Essa possibilidade de escolha traz também muitas dúvidas sobre qual modalidade é mais vantajosa para quem decide não trabalhar como CLT. Nesse post, vamos falar sobre as diferenças e vantagens entre atuar como autônomo e abrir uma empresa para prestar serviços médicos.

PJ, CLT ou autônomo: o que é mais vantajoso para os médicos?

Médicos CLT

Se você escolher atuar como CLT, adquire todos os direitos e deveres trabalhistas. Entretanto, para alguns, as limitações impostas pelo empregador, somadas aos impostos descontados costumam motivar os profissionais a atuar por conta própria.

Já para a prestação de serviços como autônomo e pessoa jurídica, ambas as opções permitirão que o médico possua mais autonomia sobre como e onde poderá prestar seus serviços. Entretanto, a maior diferença está na tributação, no valor dos impostos a serem pagos.

Médicos Autônomos

Médicos que atuam como profissionais autônomos terão os valores dos impostos descontados pelo contratante.

Se você prestar serviços para uma pessoa jurídica, deverá realizar a emissão do Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para realizar recolhimento dos valores de impostos devidos. São eles: INSS, IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ISS (Imposto Sobre Serviços – Municipal).

O valor do Imposto de Renda retido na fonte pode variar de 0 a 27,5%.

ISS: O imposto sobre serviços será retido e as regras são diferentes em cada município, podendo a alíquota variar de 2 a 5%.

A alíquota do INSS pode variar entre 11 e 20%.

Se decidir trabalhar em seu consultório próprio no atendimento a pessoas físicas, precisará fazer o preenchimento mensal do Carnê-Leão (temos um artigo sobre Carnê-Leão), além de contribuir para a previdência.

Médicos Pessoa Jurídica – PJ

Para os médicos que atuam como pessoa jurídica (PJ) o cálculo dos impostos é feito por um escritório de contabilidade e o recolhimento (pagamento) dos impostos é realizado pelo próprio profissional.

Considerando que a empresa tenha sido enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional, você receberá uma guia chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Essa guia reúne os impostos federais e municipais, que incidem sobre o faturamento total da empresa, com alíquotas que iniciam em 6%.

Vantagens de ser Pessoa Jurídica

De acordo com o Censo de Demografia Médica de 2020, mostra que aproximadamente 47,6% dos médicos no Brasil atuam em consultórios privados. Além disso, a remuneração desses profissionais costumam a ser maiores ao compararmos com a remuneração dos profissionais em regime CLT.

É importante que você saiba que a Receita Federal está constantemente fiscalizando profissionais liberais. Com a modernização do aparato tecnológico e dos sistemas interbancários tentar sonegar não é uma opção. O melhor a se fazer é ter um bom planejamento tributário.

Em 2019 a operação “caixa de pandora” identificou suspeitas de sonegação e notificou milhares de profissionais liberais para prestação de contas. Em 2018, esta mesma operação havia investigado mais de 200 médicos de Goiás pelo mesmo motivo.

Quem opta por um CNPJ conta com a facilidade de ter uma empresa de contabilidade controlando a documentação, recebimentos, pagamentos e todas as atividades que envolvem as rotinas contábeis. É garantia de segurança, economia e evita dores de cabeça desnecessárias.

Além disso, o prestador de serviços que atua através da pessoa jurídica tem mais facilidade em conseguir empréstimos a juros menores, financiamento facilitado e até planos de saúde com preços mais acessíveis.

Contabilidade para médicos: Abertura de empresa

Existem várias particularidades e vantagens para os médicos terem o seu CNPJ. Para a abertura da empresa e criação do CNPJ, o médico ou profissional de saúde precisa do suporte de um escritório de contabilidade que tenha experiência nesse tipo de abertura e ofereça suporte ao médico em todas as etapas da prestação de serviço (do credenciamento médico, emissão de notas fiscais, geração de guias ao pagamento de impostos).

Quais tipos de empresa que os médicos podem abrir?

Quanto ao porte, as empresas são categorizadas da seguinte maneira:

• Microempresa (ME): tipo de negócio que tem o limite de faturamento anual de R$ 360 mil e que pode contratar até 9 funcionários, no caso do ramo de serviços como é a área da saúde;
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): o rendimento bruto deve ser entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano. Quem tem este tipo de negócio e atua com serviços pode contratar de 10 a 49 colaboradores;
• Empresa de Médio Porte: não tem um faturamento anual específico.

Regime Tributário

Quanto ao regime tributário a empresa pode optar pelos seguintes regimes:

• Simples Nacional
• Lucro Presumido
• Lucro Real

Natureza Jurídica

No caso dos médicos, há algum tempo era possível apenas abrir sociedades (Ltda.) ou então uma EIRELI (natureza extinta, substituída pela SLU). Por ser uma profissão regulamentada, não se pode abrir uma EI – empresa individual.

Após a aprovação da lei 13.874 em 2019, surgiu a possibilidade de abrir uma sociedade unipessoal – Sociedade Unipessoal Limitada (SLU).

Qual o melhor tipo de empresa para médicos?

Para médicos que vão ser pessoas jurídicas e trabalhar em locais de terceiros (clínicas, hospitais, UBS…), o melhor caminho está entre os simples nacional e o lucro presumido. Se você tem um faturamento de R$ 15.000,00 a 20.000,00 é possível optar pelo simples nacional.

Médicos podem abrir empresa em endereço residencial?

Se você atende somente empresas, atuando dentro de estabelecimentos de terceiros, sim. Se atender clientes, deverá possuir um endereço que atenda os requisitos exigidos pela legislação municipal.

Pronto para abrir sua PJ?

O escritório de contabilidade Contábil tem ampla experiência quando o assunto é contabilidade para médicos. Entre em contato para tirar suas dúvidas e te ajudarmos nessa nova etapa.