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Você vai aprender nesse artigo como declarar os proventos na sua declaração do Imposto de Renda: Dividendos, Rendimentos e JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Vamos entender, primeiro, o que cada um desses conceitos significa.
O que são JCP (Juros sobre Capital Próprio)?
Juros sobre Capital Próprio são uma forma de distribuição de lucro bastante comum entre algumas empresas de capital aberto, assim como os Dividendos.
Os JCP são uma via de mão dupla: os investidores saem contentes por receberem uma remuneração extra de acordo com o desempenho do seu investimento e as empresas utilizam deles como um artifício contábil para pagar menos impostos.
Isso porque os pagamentos dos juros sobre capital próprio, na linguagem contábil, são considerados como despesa por serem realizados antes do lucro líquido.
Mas nem por isso os JCP passam ilesos da mordida do leão. Assim que são depositados na conta do acionista da empresa, o Imposto de Renda incide sobre o valor com uma taxa de 15%. Ao contrário dos dividendos, que são isentos aos acionistas e tributados para a empresa.
Mas isso não quer dizer que os JCP não valem a pena devido à tributação. Como eles são isentos para a empresa, muitas vezes, a distribuição de JCP é mais frequente e de valores mais interessantes.
Como declarar JCP na declaração do Imposto de Renda?
É provável que sua corretora lhe envie um relatório de Proventos.
Os JCP aparecerão da seguinte forma:
Na sua declaração do IR, os Juros sobre Capital Próprio serão declarados da seguinte maneira:
Para declarar os Juros Sobre Capital Próprio, vá em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” no programa IRPF e clique em “Novo”. Em tipo de rendimento, você vai selecionar o código “10 – Juros Sobre Capital Próprio”.
Depois, informe o “Tipo de Beneficiário”, o “CNPJ da Fonte Pagadora” e o “Nome da Fonte Pagadora”. A fonte pagadora é o nome da empresa que pagou os juros.
O JCP é tributado na fonte, ou seja, antes de te pagar, a empresa já pagou todos os impostos que deveria. Então, no campo “valor”, preencha com o valor recebido.
O JCP será declarado pelo valor líquido.
O que são Dividendos?
De acordo com a legislação vigente que rege as Sociedades Anônimas (empresas de capital aberto), toda e qualquer companhia que tenha ações negociadas na Bolsa de Valores deve, obrigatoriamente, distribuir entre os seus acionistas parte do seu lucro líquido na forma de dividendos.
Os dividendos, portanto, são frações dos lucros que a empresa teve durante o ano de exercício. Por se tratar de um resultado positivo líquido sobre o valor, já foram deduzidos os devidos tributos.
Assim, o investidor que detém ações de uma empresa que lucrou ao longo do ano, receberá os dividendos referentes à quantidade de papéis que possui já líquido, livre de impostos.
Como declarar Dividendos na declaração do Imposto de Renda?
Localize a ficha de mesmo nome, “Rendimentos Isentos e não tributáveis”. Clique em “Novo”. Selecione o código “09 – Lucro e dividendos recebidos. Informe o “nome da fonte pagadora” e “CNPJ” da empresa que pagou o dividendo e o “valor” total pago.
Rendimentos de Dividendos
O rendimento de dividendos é o índice financeiro que indica o valor dos dividendos que uma empresa paga como proporção do preço de suas ações.
Como declarar Rendimentos de Dividendos na declaração do Imposto de Renda?
Os rendimentos serão declarados da mesma forma que os Dividendos:
Localize a ficha de mesmo nome, “Rendimentos Isentos e não tributáveis”. Clique em “Novo”. Selecione o código “09 – Lucro e dividendos recebidos. Informe o “nome da fonte pagadora” e “CNPJ” da empresa que pagou o dividendo e o “valor” total pago.
Como declarar rendimentos de Fundos Imobiliários?
Os rendimentos obtidos em fundos imobiliários devem ser lançados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 26 – Outros.
Aqui, é preciso indicar o CNPJ do administrador do fundo, conforme exibido no informe de rendimentos enviado.
No exemplo abaixo, veja como declarar os rendimentos do fundo FII BC FFII.
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