Contabilidade para Médicos: 10 dicas para economizar

Está em dúvida se deve abrir uma PJ (Pessoa Jurídica) ou continuar trabalhando como PF (Pessoa Física)? Neste post vamos te explicar em que situações será mais vantajoso optar por um ou outro modo de tributação.

Contabilidade para Médicos: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

Qual a melhor opção? Depende de qual será sua receita / seu salário. A principal diferença é como a renda de cada um é tributada.

Como Pessoa Física contratada você estará trabalhando no regime CLT, como qualquer outra categoria profissional. Dessa forma se torna empregado (a) e segue a legislação trabalhista vigente. Mensalmente, você receberá seu salário em conta corrente e, também, um comprovante desse recebimento chamado de “holerite”. Sobre sua renda haverá os descontos referentes à contribuição ao INSS e ao IR (Imposto de Renda). Você terá direito a férias e 13º.

Como Pessoa Jurídica, você tem mais controle e liberdade financeira, pois não é obrigatória a contribuição ao INSS e IR da Pessoa Física. Você pode até optar por uma previdência privada, por exemplo.

A PJ paga menos impostos, se compararmos com a pessoa física. Mensalmente, você também receberá em conta corrente a receita pelos serviços prestados através de sua empresa. Para que o recebimento ocorra você deverá emitir um documento chamado de Nota Fiscal.

Exemplo de cálculo de salário como Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Para exemplificar, vamos supor que você esteja trabalhando como plantonista, CLT, em uma UPA e que sua produção do mês, seu salário, foi de R$ 11.000,00

Sobre esse valor, como médico (a) pessoa física, incidem os seguintes descontos:

Salário: 11.000,00
( – ) INSS – Teto: 751,99
( – ) IRRF – 27,5%: 1.948,85
Salário Líquido: R$ 8.299,16

O total de descontos como pessoa física foi de R$ 2.700,84.

Como médico (a) PJ, optante pelo regime do Simples Nacional, você será tributado (a) da seguinte maneira:

Receita de Serviços Prestados: 11.000,00
( – ) Simples Nacional Anexo III – 6%: 660,00
( – ) INSS Pró-Labore – 11% s/ Salário Mínimo: 121,00
Salário Líquido: R$ 10.219,00

O total de descontos como pessoa jurídica foi de R$ 781,00.

No exemplo acima, a melhor opção, analisando os descontos, é a prestação de serviços como PJ.

Estou na residência, devo abrir uma PJ para pagar menos impostos?

Se sua receita com prestação de serviços for acima de R$ 4.000,00 a opção pela PJ é recomendada.

Posso utilizar a PJ de outra pessoa?

Pedir notas fiscais de outros profissionais para entregar ao seu contratante é uma prática muito perigosa que não deve ser feita, pois pode resultar em alguns problemas com a Receita Federal.

Quando você pede a um amigo uma nota fiscal, você pode estar cometendo falsidade ideológica e evasão fiscal. E isso é muito fácil de ser descoberto pela Receita. As consequências são multas e problemas caso você precise utilizar seu CPF ou até abrir um CNPJ.

Tenha a certeza que – mesmo que pareça burocrático – a melhor opção sempre é a legalidade. Tanto para você quanto para o contratante. Ter o seu CNPJ é a garantia de ser um prestador de serviço correto e em compliance com o Leão.

Lembre-se: mantenha uma boa reputação e uma boa imagem.

Que tipo de empresa posso abrir como médico?

Para os médicos, em geral, a abertura da empresa se dá para prestação dos serviços, classificados no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

Existem outras opções que podem ser consultadas para a criação do seu negócio.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Na EIRELI, é necessário apenas um sócio, que fica com seu patrimônio pessoal protegido, uma vez que seus bens estão separados dos valores da empresa, não sendo incluídos para o pagamento de dívidas.

Para criar uma EIRELI, no entanto, é necessário um capital social mínimo de cem (100) vezes o valor do salário mínimo vigente no momento da abertura do negócio.

Este valor pode ser transferido por meio de conta bancária ou pode ser incluído através de bens ao patrimônio, situação que deve estar especificada no Contrato Social. Bens móveis e imóveis podem ser incluídos, desde que o total de capital da EIRELI some a quantia especificada pela legislação.

Sociedade Empresária Ltda – Unipessoal

O Contrato Social é formalizado com um sócio apenas e a sua documentação respectiva.

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

As quotas são a parte patrimonial da sociedade. Um sócio que possui essas quotas, faz com que ele seja proprietário de sua parte na sociedade. A quantidade de quotas corresponde à participação em porcentagem na sociedade.

Meus bens pessoais respondem por dívidas da sociedade limitada?

Via de regra, não.

Existem algumas exceções: quando os sócios ou um dos sócios não integraliza totalmente o capital e quando a empresa não tem recursos para honrar dívidas trabalhistas.

É uma opção interessante uma vez que o EIRELI impõe a constituição de capital de cem vezes o valor do salário mínimo vigente, conforme vimos, e na Ltda. Unipessoal não há imposição de valor a ser integralizado.

Conforme comentado, a EIRELI apresenta quase todas as características das Limitadas – e por isso vinha sendo a opção mais procurada. Mas com a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, já em pleno funcionamento nas Juntas Comerciais, essa passa a ser a escolha de muitos profissionais.

Confira mais detalhes neste post: Empresário Individual, EIRELI e Sociedade Limitada Unipessoal – Qual a diferença?

Simples Nacional ou Lucro Presumido? Qual o melhor regime tributário para o médico?

Optar por um regime ou outro depende de alguns fatores importantes, é fundamental ser orientado por uma contabilidade especializada. Uma má escolha pode acarretar em pagamento maior de impostos, o que ninguém quer. É importante ressaltar que 99% dos médicos que não possuem uma clínica e que apenas prestam serviços a um ou mais contratantes acabam se enquadrando no Simples Nacional.

Simples Nacional para Médicos

As principais variáveis que permitem que uma empresa seja tributada no Simples Nacional (e em seus anexos) são as seguintes: tipo de atividade desenvolvida pela empresa, gasto com folha de pagamento (comumente funcionários e / ou Pró-labore, utilizados para calcular o Fator R) e valor total de faturamento.

A atividade de medicina pode ser tributada utilizando o Anexo III ou Anexo V (quando o Fator “r” for inferior a 28%). Dessa forma, a alíquota aplicada sobre as receitas da empresa será de 6%.

Para que a atividade de medicina aproveite as alíquotas do Anexo III do Simples Nacional, é preciso que a relação entre os gastos com folha de pagamento dos últimos 12 meses e faturamento dos últimos 12 meses seja igual ou superior a 28%.

Folha de Pagamento 12meses ÷ Faturamento 12meses = maior ou igual a 0,28

O sócio pode definir um valor mensal sobre o qual deseja contribuir para o INSS. Nessa situação, esse valor é caracterizado como Pró-Labore e é uma “despesa” com folha de pagamento. Outro ponto importante é que, através do Simples Nacional, é possível fazer o pagamento de todos os impostos através do DAS, a guia unificada mensal.

Lei também o post: Pró-Labore: o que é e como calcular

Lucro Presumido para Médicos

Nesse regime de tributação, o governo presume que determinada empresa, com base nas atividades desenvolvidas por ela, terá um certo percentual de lucro e tributa com base nessa presunção.

IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são os impostos federais apurados nesse regime – em geral.

A atividade de medicina é tributada a um percentual de 13,50% sobre o valor da receita.

Próximo passo: abra sua empresa e coloque o plano em prática

Gostou do post? Então não espere mais. Procure hoje mesmo a Plantão Contábil, saia da informalidade e deixe de lado as notas emprestadas. Com uma contabilidade para médicos você terá segurança, vai pagar menos impostos, tranquilizar o seu contratante e garantir que sua energia vai toda para o cuidado com o paciente.

Ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Entre em contato através do formulário abaixo!